Uma remodelação começa muitas vezes com um gesto aparentemente simples: abrir um teto falso, substituir uma placa junto à caldeira, furar uma parede técnica ou desmontar uma cobertura antiga. Em edifícios construídos antes da proibição da utilização e comercialização de amianto, em 2005, esse gesto merece uma pergunta prévia: há algum material que possa conter amianto?
Não se trata de transformar cada obra numa emergência. Segundo a orientação da Direção-Geral da Saúde sobre amianto, um material em bom estado, não friável e sem agressões diretas tende a representar menor risco. O problema muda quando se corta, perfura, parte, lixa ou remove. Nessa altura podem libertar-se fibras invisíveis para o ar. Este guia ajuda a tomar decisões prudentes numa casa em Lisboa ou noutro ponto de Portugal, sem substituir a avaliação de técnicos habilitados.
1. Em que zonas de uma casa vale a pena suspeitar
O amianto foi usado pela sua resistência ao fogo, ao calor e à humidade. Por isso, numa habitação antiga, a suspeita não se limita às conhecidas placas onduladas de fibrocimento. Verifique com especial atenção coberturas, anexos, arrecadações, caleiras, revestimentos de paredes ou tetos, placas de proteção térmica, condutas, isolamentos de tubagens de água quente e equipamentos de aquecimento antigos.
Um material cinzento, rígido ou fibroso não confirma, por si só, a presença de amianto. Também a idade do imóvel não é prova. Serve apenas para orientar o levantamento antes de definir demolições. A Portaria n.º 40/2014 inclui exemplos de elementos onde o material pode surgir e determina que, antes da obra, o dono de obra identifique os materiais presumivelmente contendo amianto e os caracterize.
- Inclua esta verificação no levantamento inicial, antes de pedir preços finais.
- Fotografe elementos suspeitos sem os limpar, raspar ou desmontar.
- Assinale-os nas plantas ou numa lista por divisão.
2. O que não deve fazer perante uma suspeita
A pior resposta é tentar confirmar em casa. Não parta uma amostra com alicate, não use berbequim para “ver o interior”, não passe lixa, não varra poeiras secas e não utilize aspirador doméstico. Estas ações podem fragmentar o material e espalhar partículas pela divisão, pela roupa e pelas zonas de circulação.
Se uma placa já estiver degradada, com fissuras, bordos partidos ou zonas pulverulentas, afaste pessoas e animais da área, evite correntes de ar criadas de propósito e suspenda o trabalho que a possa perturbar. A DGS sublinha que corte, perfuração e fratura aumentam substancialmente o risco de libertação de fibras. A página da DGS sobre procedimentos seguros para materiais com amianto reforça que as fibras não são visíveis a olho nu e que a remoção de materiais instalados deve ser entregue a empresa especializada.
Parar uma tarefa durante um ou dois dias é quase sempre mais simples do que descontaminar uma obra já em curso.
3. Confirmar primeiro: inspeção, amostragem e análise
O caminho útil é separar suspeita de confirmação. Peça a uma entidade competente que avalie o elemento, defina se é necessária recolha de amostra e, quando se justifique, encaminhe-a para análise laboratorial. A confirmação não deve assentar em fotografias, em fóruns ou na aparência do material.
Ao pedir propostas, descreva a localização, a acessibilidade, o estado de conservação, a área aproximada e os trabalhos previstos. Não é equivalente remover uma pequena placa intacta numa arrecadação e intervir numa cobertura extensa, fragmentada e acima de uma zona habitada. A avaliação deve considerar também se o material é friável, se será necessário ocupar partes da casa e como serão protegidos os restantes compartimentos.
Guarde o relatório, as fotografias e o resultado laboratorial com a documentação da obra. Além de orientar a decisão imediata, este registo explica porque é que determinada zona foi isolada, removida ou mantida sem intervenção.
4. Remover, encapsular ou deixar sem mexer?
Nem todo o material suspeito tem de ser removido no mesmo dia. Se estiver intacto, protegido e fora do âmbito da obra, a solução pode passar por não lhe tocar e por registar a sua presença. Mas se a remodelação exige cortar, demolir, perfurar ou expor esse elemento, a decisão tem de ser reavaliada antes de avançar.
Quando existe probabilidade de exposição, a orientação atualmente divulgada pela DGS dá prioridade à remoção face a outras formas de manuseamento. Ainda assim, a solução certa depende do diagnóstico e do método de obra. Cobrir um material degradado sem resolver fixações, infiltrações ou futuras necessidades de acesso pode apenas adiar o problema.
Defina por escrito qual será a solução para cada elemento: manter sem intervenção, encapsular mediante especificação técnica ou remover. Essa clareza deve entrar no plano de obra, no orçamento e na sequência dos trabalhos. Uma remodelação bem planeada começa precisamente por resolver riscos ocultos antes de escolher acabamentos.
5. O que exigir à empresa e como validar a proposta
Uma proposta séria deve explicar o perímetro dos trabalhos, proteção e sinalização da zona, método de remoção, acondicionamento, transporte, destino dos resíduos, limpeza e verificações finais. A legislação aplicável prevê regras específicas para a remoção e gestão dos resíduos de construção e demolição com amianto; não aceite uma linha vaga de “remoção de entulho”.
Confirme também quem executa cada fase. O portal do IMPIC permite consultar empresas titulares de alvará de empreiteiro de obras particulares. Essa consulta não substitui a análise da proposta, mas ajuda a confirmar a identificação da empresa e a enquadrar a contratação.
- Peça identificação da empresa, NIF e responsável de obra.
- Confirme quem fará a análise, a remoção e o transporte.
- Exija prova do encaminhamento para destino autorizado.
- Evite pagamentos sem documento e recolhas informais em carrinha não identificada.
6. Resíduos, limpeza e regresso à obra
Os resíduos com amianto não devem ser misturados com madeira, gesso cartonado, cerâmicos ou sacos correntes de demolição. A Portaria n.º 40/2014 estabelece regras para remoção, acondicionamento, transporte e gestão destes resíduos, precisamente para limitar a exposição de trabalhadores, moradores e ambiente. Sempre que tecnicamente possível, os materiais devem ser mantidos inteiros, evitando fragmentação desnecessária.
Antes de retomar a remodelação, confirme que a área foi libertada segundo o procedimento definido, que os resíduos saíram do local e que não ficaram peças, poeiras ou ferramentas contaminadas em zonas comuns. Num prédio, comunique ao condomínio os horários, os percursos e as medidas de proteção: elevadores, escadas e entrada não devem tornar-se extensões do estaleiro.
Para organizar esta fase com antecedência, consulte também o nosso guia sobre resíduos de uma remodelação em Lisboa. O objetivo não é criar burocracia: é garantir que uma intervenção necessária não deixa um risco escondido atrás de uma parede nova.
Se a sua remodelação envolve elementos antigos, inclua a verificação de materiais suspeitos logo no levantamento inicial. A Obra Lisboa pode ajudar a estruturar a obra, os acessos e a sequência de decisões antes de começar a demolir.
Imagem editorial gerada por IA; não representa uma obra executada pela Obra Lisboa.
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