
A compartimentação corta-fogo só protege o edifício se paredes, lajes, portas e passagens técnicas formarem uma barreira contínua. Numa remodelação, um roço para canalização, uma manga para cabos ou um teto falso podem criar um caminho oculto entre a fração, a caixa de escadas e uma courette. Antes de fechar o trabalho, importa identificar as separações sensíveis e definir como cada abertura será reposta, em vez de deixar essa decisão para o fim da obra.
Índice
Compartimentar é dividir o edifício em zonas que devem atrasar a passagem de chamas, fumo, gases quentes e calor. O objetivo é conter o incêndio perto da origem, manter utilizáveis as vias de evacuação e dar mais tempo aos ocupantes e aos meios de socorro.
O regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios estabelece esses princípios para os edifícios e respetivas frações. Nos edifícios habitacionais, os espaços interiores de cada habitação têm um enquadramento próprio, mas as instalações técnicas continuam sujeitas a condições de segurança; as zonas comuns, a escada e as separações entre áreas exigem atenção particular.
Para quem vai remodelar, isto traduz-se numa pergunta prática: a parede ou a laje onde se pretende abrir um furo separa a fração da escada, de um patamar, de uma courette ou de outra zona comum? Se a resposta for sim, a abertura não deve ser tratada como um simples acabamento.
O fumo não precisa de uma abertura grande. Uma folga em redor de um tubo de esgoto, uma manga deixada vazia para futuras telecomunicações ou um feixe de cabos passado sem reposição pode ligar espaços que deveriam permanecer separados.
O Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios enquadra as condições aplicáveis a projetos de arquitetura, SCIE e restantes especialidades executadas em obra. A consequência prática é que uma penetração através de um elemento resistente ao fogo tem de receber uma solução compatível com esse elemento e com a instalação que o atravessa.
A resposta pode envolver argamassa corta-fogo, lã mineral e selante apropriado, mangas ou abraçadeiras intumescentes para determinados tubos plásticos, ou sistemas removíveis quando a manutenção o justifica. A escolha depende do suporte, do diâmetro, do número de redes e da classificação pretendida. Espuma expansiva comum, silicone sanitário ou gesso podem esconder a folga, mas não devem ser assumidos como solução corta-fogo sem verificação técnica.
Um teto falso facilita a passagem de iluminação, ventilação, condutas e cabos. O problema começa quando uma parede de separação termina no teto falso e fica um vazio contínuo até à laje. Esse espaço oculto pode permitir a circulação de fumo e calor acima da divisão.
As courettes e outros vazios verticais merecem o mesmo cuidado. Transportam redes entre pisos e podem concentrar tubos de água, esgotos, ventilação, eletricidade ou comunicações. Abrir uma nova passagem, substituir uma prumada ou criar uma portinhola de acesso sem avaliar o conjunto pode comprometer uma separação já existente.
Antes de encomendar a estrutura do teto falso, identifique paredes junto à caixa de escadas, condutas comuns e painéis de inspeção. O artigo sobre teto falso numa remodelação ajuda a coordenar instalações e altura útil; neste caso, acrescente a continuidade da compartimentação à lista de decisões a fechar antes das placas.
| Situação encontrada | Decisão necessária | Erro a evitar |
|---|---|---|
| Tubo ou cabo atravessa uma parede de separação | Definir uma selagem compatível com a parede e a instalação | Preencher o vão apenas com espuma expansiva comum |
| Parede termina acima do teto falso | Confirmar a continuidade até à laje ou a solução prevista em projeto | Assumir que o teto falso substitui a parede |
| Portinhola dá acesso a um ducto técnico | Confirmar a função e as características necessárias para esse acesso | Instalar uma porta decorativa sem validar a solução |

Nem toda a parede interior é estrutural ou integra uma separação corta-fogo. Ainda assim, não é prudente decidir apenas pelo som ao bater na parede ou por uma planta comercial. Em prédios antigos de Lisboa podem existir chaminés, ductos desativados, caixas técnicas e limites entre fração e partes comuns que não são evidentes à superfície.
Quando a intervenção ultrapassa uma alteração interior simples, pode exigir projetos e coordenação técnica adequados. A Câmara Municipal de Lisboa explica que os projetos de especialidades abrangem, entre outros, redes prediais de água e esgotos, eletricidade, gás, ventilação, AVAC, estabilidade e segurança contra incêndio, conforme o tipo de obra e o procedimento aplicável.
A sequência mais segura é simples: identificar primeiro a parede e as redes existentes; decidir depois o vão, os reforços, as reposições e as especialidades necessárias; demolir apenas depois dessa confirmação. Se a intervenção for uma ligação entre duas frações, há ainda decisões de condomínio, estrutura, procedimento urbanístico e registos. Veja o que confirmar antes de juntar dois apartamentos.
Alguns indícios pedem uma pausa antes de demolir ou de fechar o vão: uma porta metálica pesada no acesso à escada, etiqueta de resistência ao fogo, parede que chega à laje, ducto com várias redes, tubagem de gás, cabos elétricos de grande secção ou uma abertura antiga sem acabamento identificável.
Também convém não avançar por tentativa e erro quando a obra mexe numa cave, garagem, arrecadação, loja ou espaço cuja utilização vai mudar. Esses locais podem ter exigências diferentes das de uma habitação e podem comunicar com áreas comuns do prédio.
Não se trata de transformar cada furo numa parede numa intervenção excessiva. Trata-se de distinguir uma fixação pontual numa divisória corrente de uma abertura que atravessa um limite crítico, toca em instalações comuns ou altera o percurso de evacuação. Quando houver dúvida, peça ao projetista ou técnico responsável uma indicação escrita sobre o que pode ser aberto, como deve ser reposto e que elementos devem ficar documentados.
Escrever apenas “fechar roços” deixa escolhas importantes para o momento em que as equipas já querem avançar para a pintura. É preferível assinalar as zonas sensíveis e criar um ponto de confirmação antes de tapar instalações. Assim, cada especialidade sabe o que lhe compete e o dono de obra consegue verificar o trabalho ainda visível.
Estes pontos funcionam melhor quando são tratados logo no início. Use a reunião de arranque de obra para fixar responsáveis, momentos de verificação e decisões que não devem ser adiadas até ao último dia.
Pontos a reter
Se a sua remodelação vai abrir paredes, criar tetos falsos ou alterar instalações junto a zonas comuns, fale com a Obra Lisboa antes da adjudicação para incluir estas verificações no âmbito técnico da obra.
Fontes e leituras úteis
Imagem editorial; não representa uma obra executada pela Obra Lisboa.
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